politica/3 politica/3

PGR pede ao STF depoimento de deputada que aparece em vídeo com fuzil em helicóptero

Em junho, Magda Mofatto (PL-GO) divulgou vídeo em que está com armamento e critica demora para captura de criminoso. MP quer saber se ela tem autorização de porte e posse de arma. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Polícia Federal...

'Passaporte' de vacinação adotado pela Prefeitura do Rio tem base legal, diz PGR ao Supremo

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral Augusto Aras afirmou que decisão da Justiça do Rio de suspender passaporte representa 'potencial risco de violação à saúde pública'. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em parecer enviado nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tri...

Senado aprova projeto que regulamenta o reconhecimento de suspeitos por meio de fotografia

Processo de identificação pela vítima já é utilizado no país, no entanto, falhas levam à condenação de inocentes. Texto, que vai à Câmara, também atualiza regras para reconhecimento presencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que regulamenta o reconhecimento do suspe...

Violência doméstica: Senado aprova projeto que assegura medida imediata contra agressor

Texto define que medida cautelar poderá ser decretada pelo juiz antes mesmo de audiência com envolvidos e manifestação do Ministério Público. Proposta vai à Câmara. O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que tenta dar maior rapidez à definição de me...

Bolsonaro diz que Alcolumbre “age fora da Constituição”

Já faz três meses que o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o nome de André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, ele aguarda a sabatina do ex-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e acusou o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de C...

Lewandowski defende que discursos políticos que atacam a democracia podem ser avaliados na Justiça

Sem citar Bolsonaro, ministro do Supremo afirmou que um presidente da República precisa agir com “moderação e responsabilidade” em suas redes sociais. Ministros julgam ação do PSOL em plenário virtual. O Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão plenária no Supremo Tribunal Fede...

Alcolumbre cita 'agressões de toda ordem' e nega 'troca de favores' para pautar indicação de Mendonça ao STF

Senador preside a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por sabatinar 'candidatos' ao Supremo. Indicação de André Mendonça está parada há três meses. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota nesta ...

Relator no STF vota por validar lei que permite venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017 e libera uso de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Confederação dos Trabalhadores na Saúde argumenta que uso representa 'grave risco'. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) a favor da validade...

STF começa a julgar neste mês destino de ação para proibir tribunal de abrir inquérito por iniciativa própria

Presidente e AGU contestam trecho do regimento do Supremo que permite abertura de investigações por iniciativa dos próprios ministros. Fachin decidiu arquivar, mas governo recorreu. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar no próximo dia 22 se reativa, ou mantém arquivada, a a...

Bolsonaro diz que não tomará vacina; ciência recomenda imunização de quem já teve Covid

Presidente deu a declaração em entrevista à rádio "Jovem Pan". Bolsonaro disse em outros momentos que poderia ser o último brasileiro a receber o imunizante. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. A declaração foi dada em entrevista na noite de t...

Relatório da CPI da Covid pode pedir afastamento de presidente do CFM

O relatório final da CPI da Covid pode pedir o afastamento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, além de propor o seu indiciamento diante de sua posição de endossar a autonomia de médicos para prescrever remédios ineficazes no combate à Covid, como a hidroxicl...

Covid: órgão da Saúde pode tomar decisão em até duas semanas sobre estudo de drogas ineficazes

A Conitec, órgão consultivo do Ministério da Saúde sobre incorporação de tecnologias no SUS, vai receber em até duas semanas o novo estudo sobre o uso de hidroxicloroquina e ivermectina contra a Covid-19 e tomar uma decisão sobre o tema. Os remédios são comprovadamente ineficazes para a...

Pontes diz que foi pego de surpresa com corte na ciência, mas afirma que Planalto prometeu repor a verba

Na semana passada, Congresso aprovou retirada de R$ 600 milhões no orçamento da área, a pedido do Ministério da Economia. Ministro da Ciência e Tecnologia informou que pediu reposição a Bolsonaro. O ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, disse nesta quarta-feira (13) que foi pe...

'Não está correto', diz Mourão sobre Alcolumbre ainda não ter marcado a sabatina de Mendonça

Bolsonaro indicou há três meses o ex-ministro da Justiça para vaga no STF, mas o presidente da CCJ do Senado reluta em marcar a sabatina. 'Está indicado, você vota', defendeu Mourão. Mourão falou com jornalista na chegada ao Palácio do Planalto Guilherme Mazui/g1 O vice-presi...

Malafaia critica centrão por tentar articular contra André Mendonça

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), alertou sobre a tentativa do Centrão de desbancar o nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações levantadas pela imprensa, o Centrão busca possibilitar que o nome de Al...